Mototaxistas trabalham nas ruas de Maringá; atividade depende de regulamentação do município
O Ministério Público intimou a Prefeitura de Maringá a regulamentar ou coibir a atividade de mototáxi, pois vem funcionando há anos de forma clandestina. Se for legalizado, o serviço poderá abrir vagas de trabalho a 800 pessoas, segundo estimativa do Sindicato dos Mototaxistas (Sindimoto).
Caso contrário, os cerca de 300 motociclistas que já trabalham na área terão que procurar outro emprego.
A regulamentação, no entanto, deverá ter um longo percurso, especialmente quando o projeto de lei, que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Transportes (Setran), chegar na Câmara. Os vereadores acreditam que é inevitável aprovar a proposta, mas antes é preciso uma boa avaliação, especialmente do aspecto segurança.
Sindicato
O presidente do Sindicato dos Mototaxistas ¿ a entidade integra 32 municípios, incluindo Maringá, Mauro Afonso Garcia, sai em defesa da categoria, destacando que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já regulamentou cursos de capacitação e reciclagem de 5 em 5 anos, o que garantiria mais segurança aos usuários do serviço. "Uma boa formação técnica será capaz de reduzir o número de acidentes", afirma.
Os cursos serão obrigatórios a partir de 15 de novembro deste ano. Garcia diz que já se reuniu com representantes da Setran, para apresentar propostas ao projeto de lei, prevendo a regulamentação da atividade. "Quem tiver problemas com a habilitação não poderá trabalhar."
Garcia afirma que alguns aspectos são imprescindíveis na elaboração do projeto de lei pela Secretaria de Transportes. Os exemplos são jornada de trabalho diária de 8 horas e seguro de vida para o mototaxista e também para o passageiro.
"Esperamos que a Câmara aprove o projeto porque não tem mais volta. Por que não regularizar uma categoria que já está trabalhando há muito tempo na cidade?"
Setran e vereadores
O secretário municipal de Transportes, Valter Guerlles, diz que não é possível fixar uma data para que o projeto siga para a Câmara, mas reafirma que a Setran prepara o texto da lei que será enviado até meados de julho para avaliação do prefeito Silvio Barros (PP). Só depois disso, a proposta poderá ser apresentada para o Legislativo.
Os vereadores estão cautelosos. Eles dizem que a atividade é exercida de maneira irregular, mas representa o sustento de muitas famílias em Maringá. No entanto, a questão de segurança é o que mais pesa quando se fala e regulamentação.
"Não podemos fechar os olhos, pois de qualquer maneira, essa atividade existe", pondera o vereador Humberto Henrique (PT). Para ele, há vantagens e desvantagens, pois o risco de acidentes é maior, no entanto o serviço é ágil e rápido.
O presidente do Legislativo, Mário Hossokawa (PMDB), também diz que não tem como ignorar a atividade. "Agora que o Contran regulamentou não tem como segurar a questão", declara.
Para o vereador Heine Macieira (PP), líder do prefeito na Câmara, a lei deverá ser rigorosa, exigindo formação técnica e avaliação psicológica de cada profissional. "Sou a favor da regulamentação, pois é um serviço barato que tem sua utilidade social."
Rendimento
R$ 1.350 é a renda média de um mototaxista em Maringá, com jornada de trabalho de 8 horas
R$ 5 a R$ 7 é o preço cobrado por uma corrida. Valor varia conforme o
horário e localidade.
O secretário municipal de Transportes, Valter Guerlles, diz que não é possível fixar uma data para que o projeto siga para a Câmara, mas reafirma que a Setran prepara o texto da lei que será enviado até meados de julho para avaliação do prefeito Silvio Barros (PP). Só depois disso, a proposta poderá ser apresentada para o Legislativo.
Os vereadores estão cautelosos. Eles dizem que a atividade é exercida de maneira irregular, mas representa o sustento de muitas famílias em Maringá. No entanto, a questão de segurança é o que mais pesa quando se fala e regulamentação.
"Não podemos fechar os olhos, pois de qualquer maneira, essa atividade existe", pondera o vereador Humberto Henrique (PT). Para ele, há vantagens e desvantagens, pois o risco de acidentes é maior, no entanto o serviço é ágil e rápido.
O presidente do Legislativo, Mário Hossokawa (PMDB), também diz que não tem como ignorar a atividade. "Agora que o Contran regulamentou não tem como segurar a questão", declara.
Para o vereador Heine Macieira (PP), líder do prefeito na Câmara, a lei deverá ser rigorosa, exigindo formação técnica e avaliação psicológica de cada profissional. "Sou a favor da regulamentação, pois é um serviço barato que tem sua utilidade social."
Rendimento
R$ 1.350 é a renda média de um mototaxista em Maringá, com jornada de trabalho de 8 horas
R$ 5 a R$ 7 é o preço cobrado por uma corrida. Valor varia conforme o
horário e localidade.
O promotor Maurício Kalache, de Defesa dos Direitos Constitucionais, do Consumidor, da Educação e de Combate à Sonegação Fiscal, participou de reunião entre representantes dos mototaxistas e a prefeitura. "Nesta reunião, foi debatida uma minuta de proposta legislativa sobre a possibilidade de regulamentação", disse o promotor.
Kalache observa que a atividade, da forma como está em Maringá, é proibida.
"Tenho cobrado insistentemente do poder público para que regulamente ou coíba de vez, porque o que se tem visto é o exercício dessa atividade de forma ilegal na cidade."
Em sua avaliação, o serviço é socialmente aceito e muitos o utilizam por razões econômicas e práticas.
Kalache observa que a atividade, da forma como está em Maringá, é proibida.
"Tenho cobrado insistentemente do poder público para que regulamente ou coíba de vez, porque o que se tem visto é o exercício dessa atividade de forma ilegal na cidade."
Em sua avaliação, o serviço é socialmente aceito e muitos o utilizam por razões econômicas e práticas.
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