quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

SEGURO DPVAT

O Sindimoto fechou parceria para encaminhar GRATUITAMENTE todos os processos de acidente de trânsito para cobrança do SEGURO DPVAT.O atendimento será feito na sede do Sindimoto todas as quintas- feiras a partir das 8h30m. Para saber se você tem direito a receber indenização traga os seguintes documentos: Boletim de Ocorrência Policial, documentos do Primeiro atendimento médico, Cópia do Identidade, Cópia do CPF, Cópia do Comprovante de Residência, DUT do veículo (cópia autenticada ou original), se houver gastos médicos trazer as NOTAS FISCAIS e receituário médico.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Sindimoto denúncia abuso de pizzarias e restaurantes de Maringá.


Após trabalho de cadastramento de profissionais que trabalham em restaurantes e pizzarias de Maringá, o sindimoto levantou dados concretos de irregularidades.
Foram visitadas 25 empresas do seguimento de alimentação que utilizam o serviço de entrega. Que empregam aproximadamente cento e vinte (120) pessoas.
Em conversa com os trabalhadores , 75 destes profissionais informaram que não possuem registro em carteira ,não recebem férias ,13º salário. Muitos somente assinam o holerit de pagamento, prática esta imposta pelos patrões .Questionam que os outros funcionários da empresa recebem estes benefícios. Isto é uma vergonha com estes trabalhadores . através destas sérias denúncias o sindimoto estará encaminhando e protocolando denúncia junto ao ministério do trabalho. Por vários anos fomos usados , após a constituição do sindimoto as coisas vão mudar. Entraremos com todos os meios legais que garantem os direitos destes profissionais, que não medem esforços para cumprirem suas tarefas ( Mauro Garcia ) presidente do Sindimoto.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Proibição do transporte de Gás Liquefeito de Petróleo

A proibição do transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o popular gás de cozinha, por meio de motocicletas, não foi uma notícia que desagradou a todos os donos de revendedoras do produto, em São Luís. Alguns empresários do ramo se manifestaram satisfeitos com a determinação da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, e justificaram o posicionamento afirmando que esta é a chance do serviço voltar a atuar dentro da legalidade, e oferecer segurança ao cliente. Desde o início da semana, o caso tem gerado polêmica entre a categoria, que alega não ter condições financeiras para mudar radicalmente a estrutura dos veículos com a adaptação do SideCar, pequena carroçaria acoplada na lateral. A decisão acolheu critérios estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A medida, suscitada pelos órgãos fiscalizadores, no entanto, foi considerada 'um importante avanço' pelo empresário Nonato Veiga, proprietário da revendedora Rápido Gás. Segundo ele, apesar de dar maior mobilidade ao serviço, o uso das motocicletas sem a adaptação do SideCar deu vazão a um comércio desleal para quem preferiu não abandonar a norma.
"O mercado de gás da capital foi transformado em um modelo antiquado, ou seja, completamente atrasado, apesar da mobilidade. Além disso, gerou grandes prejuízos aos empresários que permaneceram na legalidade e, por conta disso, também obrigou alguns a adotar o método para não falirem. Assim que soubemos da determinação, comemoramos, e, inclusive, já tiramos de circulação as cinco motos para serem adaptadas", frisou o revendedor.
Localizada na rua E, quadra 7, nº 6, do Parque Atenas I, a Rápido Gás priorizou seus quatro caminhões do seu pátio, cada um deles com capacidade para transportar 150 botijões de GLP. Atualmente, a frota é responsável pelo fornecimento do produto em mais outros dez bairros circunvizinhos, entre eles Cohama, Cohafuma, Cohajap, Cohaserma, Calhau, Olho d'Água, Parque Shalon, Residencial Pinheiros, Novo Tempo, e Vinhais.
Com a medida, o empresário espera que o comércio de gás volte a ser feito 'aos moldes antigos', o que também não significa ao revendedor um atraso, mas uma chance de oferecer maior segurança e credibilidade ao consumidor. "Nenhum revendedor responsável pode usar a rapidez e a economia em detrimento da segurança de seus funcionários, e principalmente da qualidade do produto que chega aos domicílios da capital", lembrou.
"A partir de agora, nosso trabalho será o de seguir a lei, e, é claro, conscientizar a população de que o melhor é sempre ter uma reserva do produto em casa. estamos há sete anos no mercado da capital, e queremos contribuir para que a venda de GLP local seja evitada por revendedores que insistirem em permanecer na ilegalidade", concluiu o empresário.
Promotoria - Em virtude da aceitação de alguns revendedores de GLP de São Luís, pela norma que regulariza o transporte do produto, a promotora Lítia Cavalcante, da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, adiantou, ontem, à equipe de reportagem do Jornal Pequeno, que o preço do gás pode vir a sofrer queda, no comércio da cidade.
Esta possibilidade foi levantada pelo Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), que pretende assinar, na próxima semana, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pela suspensão do fornecimento do produto aos revendedores que continuarem fora da norma.
"Teremos uma reunião com quatro grandes fornecedores atuantes em São Luís, a Nacional Gás Butano; a Liquigás; a Ultragás; e a SHV. Caso a sugestão seja realmente aprovada entre as partes, essas empresas farão a distribuição direta ao consumidor, e este, portanto, será o maior beneficiado, pois terá um produto sem acréscimo de custo", explicou

OS MAIORES RESPONSÁVEIS PELA MORTE DOS MOTOBOYS

Um ponto jamais levantado pela imprensa e autoridades sobre os acidentes com Moto-Boys.
Por que correm tanto os Moto-Boys? Alguém certamente já se perguntou sobre isto e certamente concluiu: (i) são uns jovens irresponsáveis e loucos, (ii) não respeitam as leis de Trânsito ou (iii) os motoristas dos veículos deveriam prestar mais atenção, eles são mais frágeis.
Enfim, dezenas de outras respostas nos viriam à mente.
Entretanto jamais ouvi apontarem os que realmente os levam a se acidentarem e morrerem: AQUELES QUE OS MANDAM FAZER OS SERVIÇOS!
1) Rápido fulano, isto tem que estar lá em 10 minutos, diz a secretária querendo mostrar eficiência ao seu Diretor;
2) Vai voando, passe no Dr. Patrão e depois que ele assinar dê entrada lá Prefeitura, diz o técnico de uma empresa.
3) Se esta Pizza não chegar em 5 minutos eu não recebo o dinheiro; é o nosso diferencial.
Bem, eles precisam manter O SEU GANHA PÃO (não tem carteira assinada nem Seguros) e lhes resta cumprir o estabelecido. Muitos não vão chegar; ficam no caminho: terão que aguardar o Resgate ou o Rabecão. Acontece todos os dias, em SP, PR , Rio, BH, POA .
Eles fazem manobras arriscadíssimas (uma estupidez) por causa da entrega de uma Pizza. E não falo só de retrovisor; são pára-lamas e pára-choques, também. No fundo, dá pena, pela ignorância e falta de noção, porque estão trabalhando.
Finalmente, criar uma Lei que obrigue ao contratante do serviço ter um Contrato com Cláusulas de Responsabilidades e obrigatoriedade da feitura de Seguro de Vida/AP, entre outros.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

velocidade a no máximo 60 quilômetros por hora.

As comissões de Viação e Transportes e de Constituição , Justiça e Cidadania, analisam em caráter conclusivo (ou seja, não serão necessárias votações no Senado e Câmara) projeto de lei do deputado federal José Chaves (PTB-PE), que determina uso obrigatório em motocicletas, motonetas e ciclomotores, de um dispositivo para limitar a velocidade a no máximo 60 quilômetros por hora.
O parlamentar diz que é preciso dar mais importância à vida, do que a agilidade do deslocamento.


Bem pelo jeito estamos andando de volta ao tempo das diligencias das carroças dos tropeiros, ao que tudo indica, limitaçãoo de velocidade, proibição de trafegar em via expressa, a próxima medida dever ser o rodizio de placas. Companheiro Motoboy vá se preparando pois sua profissão irá mudar de nome muito em breve, provavelmente se passará a chamar burroboy, cavaloboy, jegueboy ou quem sabe carroçoboy……

LÁ VEM O MOTOQUEIRO

Esta palavra foi introduzida em nosso vernáculo pelo uso e costume do povo que a materializou na figura do motociclista pilotando sua moto.
De 1980 para cá, primeiro devagar e moderadamente, vista uma aqui e outra ali e depois, paulatinamente aumentando, até chegar o novo século. De 2000 para cá é impressionante o incrível aumento de motos nas ruas e estradas de nosso Estado. E acabou criando uma nova e concorrida profissão na área do transporte e da comunicação rápida: “o motoqueiro”.
Hoje essa profissão dá emprego a milhares de gaúchos que levam e trazem, com rapidez e presteza, correspondência, malotes, roupas, remédios, pizzas, pastéis, comida chinesa, comida japonesa, churrascos, jornais, revistas e baurus. Poucos são os que ainda não se utilizaram, por uma razão ou outra, dos serviços de um motoboy.
Em cima de uma moto está o “motoboy”, que é um homem ou uma mulher entre os 18 e os 60 anos de idade, ou mais, que tem todo o direito de exercer e usar nossas vias, ruas e avenidas, como qualquer cidadão e, especialmente, o de trabalhar e ganhar seu salário.
Queiram ou não, ele existe e veio para ficar. Assim como existem motoboys disciplinados, temos também os atrevidos e mal-educados, assim como motoristas atrevidos e mal-educados e o que é pior, usando às vezes seu veículo como agressão ou ameaça de agressão, em cima do motoboy, para dar-lhe um susto, se valendo do tamanho de seu carro, pois sabe que a moto não lhe representa perigo, o que é uma covarde atitude, além de pôr em risco a vida do outro.
Quem tem ido a São Paulo ou Rio, tem visto que estabeleceram um hábito, não escrito, de respeito mútuo entre automóveis e motos. O carro da faixa esquerda transita bem na esquerda e o carro da faixa ao lado, transita o mais à direita possível, ficando assim distante um do outro e criando o que chamam de a “avenida das motos” ou “avenida dos motoqueiros.” Esteja certo que esta boa vontade evitará muitos retrovisores quebrados, carros arranhados, xingamentos e palavrões e mostrará educação e respeito pela vida alheia e prevenirá muitos acidentes e até mortes. Sejamos sempre cordiais e respeitosos em casa, no trabalho e, especialmente, no trânsito.

Adicional de periculosidade pode beneficiar mototaxista

aralelo à expectativa pela regulamentação de suas atividades em Uberaba, os motoboys, motofretes e mototaxistas esperam também a confirmação do adicional de periculosidade. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e está em análise da Comissão de Assuntos Sociais.
Evaldo Sousa Silva, integrante do Sindicato dos Mototaxistas de Uberaba, está confiante na transformação em lei do projeto 193, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Se ele passar pela comissão atual, chegará ao presidente Lula para ser sancionado.
“Acredito que tanto a regulamentação da profissão aqui quanto a aprovação deste adicional em todo o país passarão com facilidade, pois há grande mobilização e aceitação em torno destes temas”, prevê.
“O adicional será merecido porque todos sabem que o trânsito é violento e atuamos constantemente nele. Também temos que cumprir nossos horários. Por tudo isso, há um grande risco no exercício desse trabalho que já é considerado como profissão pela maior parte da população”, avalia.
Para Evaldo, “a categoria tem o direito de receber o adicional, afinal, muitas outras profissões que colocam seus trabalhadores em perigo já ganham este benefício”.

terça-feira, 27 de julho de 2010

FOTOS





Dia dos Motociclistas


No dia dos Motociclistas o prefeito de Maringá Silvio Barros entrega a Câmara de Vereadores Projeto de Lei que visa regulamentar a profissão de MOTO FRETE e MOTOTAXI de Maringá.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Dia do Motociclista entrega de projetos de lei para moto-táxi e moto-entrega

Várias atividades acontecem nesta terça-feira (27) em Maringá para lembrar o Dia Nacional do Motociclista.

Às 9h30, o prefeito Silvio Barros encaminha à Câmara Municipal dois projetos de lei para regulamentar os serviços de moto-entrega e moto-táxi na cidade. A entrega dos projetos acontece no Auditório Hélio Moreira.

Além disso, os servidores da prefeitura que utilizam moto para trabalhar participarão do curso de pilotagem defensiva que inclui aulas teórica e prática, promovido pela Secretaria de Transportes.

A Setran também vai realizar blitz educativa e prestar alguns serviços para motociclistas que passarem pela praça da prefeitura.

Conheça o resumo dos projetos de lei
Lei que regulamenta o serviço de mototaxista

O cadastro será feito junto à Secretaria de Transportes, que será responsável por emitir o termo de permissão para a exploração do serviço;Poderá prestar o serviço de mototaxista pessoas com no mínimo 21 anos;A motocicleta deve ter menos dez anos de fabricação;A motocicleta terá placa vermelha ¿ categoria aluguel;O mototaxista terá que utilizar colete e capacete padronizados pela Setran;Será concedido o serviço de um mototaxista para cada 400 habitantes;O condutor habilitado pela Setran para prestar o serviço deverá passar por um curso de capacitação de pilotagem.Ter apólice de seguros; Apresentar certidão negativa criminal e comprovante de residência em Maringá há mais de seis meses

Lei que regulamenta o serviço de moto-entrega
Regulamenta o transporte remunerado do serviço de coleta e entrega de pequenas cargas prestado por meio de motocicletas e motonetas.

O serviço pode ser prestado por profissional autônomo por conta própria ou contratado;Por empresas que realizem coletas e/ou entregas de mercadorias ou serviços;Por prestadores de serviços que utilizem motocicletas para transportar ferramentas, máquinas ou equipamentos indispensáveis a realização dos serviçosO serviço pode ser explorado por pessoa física ou jurídica; A motocicleta deve ter potência mínima de 99 cilindradas, e ter menos de dez anos de fabricação, e estar adesivada ou pintada com o padrão e características definidos pela Secretaria Municipal de Transportes.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Dobra número de motos no país

O office-boy virou motoboy. O transporte público se rendeu ao mototáxi. O jegue deu lugar à moto. E, para escapar de engarrafamentos ou de ônibus caros, lentos e desconfortáveis, muita gente decidiu se tornar motociclista.
Quase metade das cidades brasileiras já tem mais motos do que carros. Dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) mostram que 46% dos municípios, onde vive um a cada quatro habitantes do país, têm uma frota onde as motos predominam.
O índice se limitava a 26% no começo da década. Na média, a cada três dias uma nova cidade entrou na lista.
Embora esse domínio esteja concentrado em municípios pequenos e médios, são claros os sinais de avanço em grandes centros urbanos.
Duas capitais, inclusive, já têm as motos como preponderantes em suas frotas: Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).
A expansão mostra a consolidação de um transporte típico de países asiáticos e que é motivo de preocupação por ser vulnerável e provocar mais mortes em acidentes _além de mais poluente.
Além da má qualidade dos ônibus, a principal razão do avanço das motos é seu preço e facilidade de financiamento _há prestações de R$ 100. O fenômeno foi estimulado pelos vários níveis de governo, com queda de impostos e legalização de mototáxis.
Especialistas reconhecem a importância das motos para a mobilidade das pessoas. O resultado social, entretanto, é considerado negativo. O número de motociclistas mortos no país saltou de 725 em 1996 para estimativas acima de 8.000 no ano passado.
O engenheiro e sociólogo Eduardo Vasconcellos cita dois agravantes da expansão desse transporte. O primeiro é que, enquanto a população da Ásia sempre conviveu com muitas bicicletas, aqui as pessoas não sabem lidar com duas rodas.
O segundo é a mistura de motos com caminhões e ônibus. Ele se refere a ações como redução de limites de velocidade, separação dos veículos grandes e fiscalização dos infratores _hoje muitos radares não flagram motos.
O aumento da frota de carros nos últimos cinco anos foi de 40%, menos da metade do ritmo de crescimento das motos _105%.

motoboy

A vida dos motoboys parte 2

A vida dos motoboys Parte 1

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Por que a culpa é sempre do MOTOBOY?

Por que a culpa é sempre do MOTOBOY?
É comum diariamente ao assistirmos os tele-jornais ou lemos uma matéria publicada, encontrarmos as seguintes frases:
“PM prende motoboy procurado por roubar determinada loja”
“Motoboy suspeito de assassinar tais pessoas”
“um rapaz, aparentando ser um motoboy, entrega pacote suspeito de bomba”
O que nos intriga é como aqueles que (se auto intitulam) PROFISSIONAIS DA IMPRENSA, se referem de forma pejorativa a uma classe de trabalhadores, afinal ser MOTOBOY agora virou sinônimo de: “polêmica”, “acidentes”, “manifestações”, “prejuízos”, “proibições”, “machucam”, “brigam”, ”ferem”, “roubam”, “furtam”, “seqüestram”, “assassinam”???
MOTOBOY é uma PROFISSÃO, inclusive LEGALIZADA e RECONHECIDA em nosso país, são profissionais que se utilizam de uma motocicleta para fazer transportes e coletas de pequenas cargas, motociclista que trabalha sobre duas ou três rodas e que, portanto, é um trabalhador comum que tem em nossa legislação nacional direitos acudidos.
Entretanto não é dessa forma que são referidos diariamente pela maioria dos veículos de comunicação, que denotam a esses profissionais uma imagem negativa, de modo a sempre desvalorizar uma profissão tão importante no nosso dia-a-dia.
Dizer que “um rapaz aparentando ser um motoboy”, leva a população a achar que a profissão está relacionada com aquela má atitude de uma pessoa específica, por que nunca dizem “um rapaz aparentando ser engenheiro ou aparentando ser economista ou mesmo ser médico ????” POR QUE A CULPA É SEMPRE DO MOTOBOY?
A profissão em questão não deve ser analisada, muito menos julgada, na maioria dos casos em que se referem a um motoboy como culpados de algum ilícito, nada tem haver com a profissão dos responsáveis, ou seja, não é por que uma pessoa cometeu um ilícito utilizando-se de uma moto que ele seja verdadeiramente um MOTOBOY, isso é um pré-julgamento, um preconceito com a profissão, passível até de indenizações da parte dos trabalhadores que nada tem haver com isso e que ficam literalmente com o “filme queimado” perante a sociedade, que passa a ter receio e desconfiança pelas informações muitas vezes tendenciosas e errôneas que lhes são passadas.
É um verdadeiro descaso aceitar que uma profissão seja vista como expressão de tudo ruim que ocorre.
E de uma forma ainda mais maldosa determinada “Imprensa” conseguiu relacionar Motoboy a tudo o que imaginam: “loucos”, “suicidas”, “barbaridades”, “bandido formador de quadrilha”, “raça maldita”, “cavalos”… Isso tudo é claro, sem contar as frases que exprimem o ódio dos mais mortais, como essa: “Se o motoboy quiser morrer, já vai tarde”, antes a culpa toda era do Mordomo agora virou toda para o motoboy, só posso entender que ser motoboy deve estar na moda. Realmente estamos aqui para constatar esse fato absurdo que vem ocorrendo, um verdadeiro desrespeito com uma classe que já é constantemente discriminada e denegrida pelos demais.
MOTOBOY é sinônimo de TRABALHOR, um profissional importante em nossa sociedade, alguém que está ali na porta da nossa casa entregando um remédio de forma veloz quando sentimos dor, é aquele que corre riscos diariamente para que nossa pizza chegue quentinha em casa, é aquele que evita que percamos prazos, quando por negligencia deixamos tudo pra ultima hora, e exigimos desse profissional rapidez e eficiência para com nossas necessidades. E exigimos tudo isso sem sequer pensarmos que eles têm famílias, esposas e filhos aflitos com uma profissão tão perigosa, onde qualquer acidente pode ser fatal.
Para o Motoboy, não tem chuva, não tem trânsito caótico, não tem hora, não tem limites de distâncias, nem buracos nas estradas, ele está sempre pronto para atender.
E por tanto vocês que se utilizam, necessitam ou já necessitaram desses profissionais não se esqueçam jamais da importância que eles têm e digam com gratidão: MUITO OBRIGADA MOTOBOYS DE TODO O BRASIL.
“ POR QUE SEM MOTOBOY O BRASIL PARA”

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Prefeitura ou libera ou proíbe mototáxi em Maringá, diz MP


Mototaxistas trabalham nas ruas de Maringá; atividade depende de regulamentação do município


O Ministério Público intimou a Prefeitura de Maringá a regulamentar ou coibir a atividade de mototáxi, pois vem funcionando há anos de forma clandestina. Se for legalizado, o serviço poderá abrir vagas de trabalho a 800 pessoas, segundo estimativa do Sindicato dos Mototaxistas (Sindimoto).

Caso contrário, os cerca de 300 motociclistas que já trabalham na área terão que procurar outro emprego.

A regulamentação, no entanto, deverá ter um longo percurso, especialmente quando o projeto de lei, que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Transportes (Setran), chegar na Câmara. Os vereadores acreditam que é inevitável aprovar a proposta, mas antes é preciso uma boa avaliação, especialmente do aspecto segurança.

Sindicato


O presidente do Sindicato dos Mototaxistas ¿ a entidade integra 32 municípios, incluindo Maringá, Mauro Afonso Garcia, sai em defesa da categoria, destacando que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já regulamentou cursos de capacitação e reciclagem de 5 em 5 anos, o que garantiria mais segurança aos usuários do serviço. "Uma boa formação técnica será capaz de reduzir o número de acidentes", afirma.

Os cursos serão obrigatórios a partir de 15 de novembro deste ano. Garcia diz que já se reuniu com representantes da Setran, para apresentar propostas ao projeto de lei, prevendo a regulamentação da atividade. "Quem tiver problemas com a habilitação não poderá trabalhar."

Garcia afirma que alguns aspectos são imprescindíveis na elaboração do projeto de lei pela Secretaria de Transportes. Os exemplos são jornada de trabalho diária de 8 horas e seguro de vida para o mototaxista e também para o passageiro.

"Esperamos que a Câmara aprove o projeto porque não tem mais volta. Por que não regularizar uma categoria que já está trabalhando há muito tempo na cidade?"

Setran e vereadores

O secretário municipal de Transportes, Valter Guerlles, diz que não é possível fixar uma data para que o projeto siga para a Câmara, mas reafirma que a Setran prepara o texto da lei que será enviado até meados de julho para avaliação do prefeito Silvio Barros (PP). Só depois disso, a proposta poderá ser apresentada para o Legislativo.

Os vereadores estão cautelosos. Eles dizem que a atividade é exercida de maneira irregular, mas representa o sustento de muitas famílias em Maringá. No entanto, a questão de segurança é o que mais pesa quando se fala e regulamentação.

"Não podemos fechar os olhos, pois de qualquer maneira, essa atividade existe", pondera o vereador Humberto Henrique (PT). Para ele, há vantagens e desvantagens, pois o risco de acidentes é maior, no entanto o serviço é ágil e rápido.

O presidente do Legislativo, Mário Hossokawa (PMDB), também diz que não tem como ignorar a atividade. "Agora que o Contran regulamentou não tem como segurar a questão", declara.

Para o vereador Heine Macieira (PP), líder do prefeito na Câmara, a lei deverá ser rigorosa, exigindo formação técnica e avaliação psicológica de cada profissional. "Sou a favor da regulamentação, pois é um serviço barato que tem sua utilidade social."

Rendimento
R$ 1.350 é a renda média de um mototaxista em Maringá, com jornada de trabalho de 8 horas
R$ 5 a R$ 7 é o preço cobrado por uma corrida. Valor varia conforme o
horário e localidade.

O promotor Maurício Kalache, de Defesa dos Direitos Constitucionais, do Consumidor, da Educação e de Combate à Sonegação Fiscal, participou de reunião entre representantes dos mototaxistas e a prefeitura. "Nesta reunião, foi debatida uma minuta de proposta legislativa sobre a possibilidade de regulamentação", disse o promotor.

Kalache observa que a atividade, da forma como está em Maringá, é proibida.
"Tenho cobrado insistentemente do poder público para que regulamente ou coíba de vez, porque o que se tem visto é o exercício dessa atividade de forma ilegal na cidade."

Em sua avaliação, o serviço é socialmente aceito e muitos o utilizam por razões econômicas e práticas.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Setran prepara texto da lei para a profissão de mototaxista

A Secretaria Municipal dos Transportes (Setran) está providenciando o texto da lei para regulamentar a profissão de mototaxista em Maringá. A estimativa é que, em cerca de 15 dias, o documento seja encaminhado ao prefeito Silvio Barros (PP) para avaliação.

A legislação que autoriza a profissão já foi aprovada pelo governo federal ano passado. Mas para vigorar deve ser regulamentada por cada município.

O estudo para regulamentação da profissão em Maringá coincide com a divulgação, na última sexta-feira, da Resolução 350/2010, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que institui o curso especializado obrigatório destinado a mototaxistas e motofretistas.

"O curso tem o prazo de 180 dias para ser implantado; se a lei que regulamenta a profissão de mototaxista for aprovada, os cursos poderão ser também regulamentados até o final deste ano em Maringá", afirma o secretário dos Transportes, Valter Guerlles.

A resolução do Contran estipula que, a partir de 15 de dezembro, os mototaxistas e motofretistas deverão fazer o curso obrigatório de 30 horas para o exercício da profissão.

Nas ruas 300 é número estimado pelo Sindimoto de mototaxistas que atuam em Maringá

O curso será ministrado em duas fases - teórica e prática - pelo Detran ou entidades e instituições autorizadas, como o Sesi, Senai ou Sesc.

Outra exigência para a atividade é a autorização do poder público concedente (no caso a prefeitura) e o registro do veículo na categoria aluguel.

Está prevista também a reciclagem a cada 5 anos. Em Maringá, a função de motofretista já é regulamentada e os profissionais terão que fazer o curso a partir de dezembro.

Ciretran
A 13ª Ciretran informou que espera a regulamentação da função de mototaxista pelo município, inclusive para determinar quem oferecerá o curso.

"O Detran de Maringá não tem estrutura para isso. Acho que podem ser os Centros de Formação de Condutores", diz o chefe da Ciretran, Ideval de Oliveira.

Para o presidente do Sindicato dos Mototaxistas (Sindimoto), Mauro Afonso Garcia, a regulamentação garantirá direitos dos profissionais e clientes. "Já temos uma seguradora que fará seguro inclusive para o passageiro."

terça-feira, 6 de julho de 2010

Aprovado adicional de periculosidade para motoboy


as atividades de mototaxista, motoboy e moto-frete, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, poderão passar a ser enquadradas como perigosas pela consolidação das leis do trabalho (clt), proporcionando, assim, aos profissionais desses setores, o direito a adicional de periculosidade. a determinação está prevista em substitutivo aprovado nesta quarta-feira (9) pela comissão de constituição, justiça e cidadania (ccj), que seque agora para análise da comissão de assuntos sociais (cas), em decisão terminativa.

atualmente, pelo artigo 193 da clt, somente são consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

o projeto original (pls 193/03), de autoria do senador marcelo crivella (prb-rj), promovia cinco alterações na clt (lei 5.452/43) em relação às condições de trabalho dos motociclistas. no entanto, o relator na ccj, senador eduardo suplicy (pt-sp), apesar de reconhecer o mérito de todas elas, lembrou que recentemente o senado aprovou proposição que deu origem à lei 12.009/09, que "regulamenta o exercício das atividades desses profissionais e já engloba a maioria das alterações propostas".

a única das modificações proposta que, segundo suplicy, não está prevista na legislação é a que concede adicional de periculosidade às atividades que, "por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem frequentes riscos de lesões corporais ou de morte". no entanto, para suplicy, essa expressão era "bastante vaga e daria ao ministério do trabalho e do emprego (mte) ampla liberdade para definir o que é perigoso ou não".

em outra alteração proposta, o autor remeteu ao mte a competência para incluir, entre as atividades perigosas, aquelas realizadas com motociclistas, motonetas e ciclomotores para a execução de serviços externos ao trânsito das vias públicas. mas, segundo o relator, tal determinação é inconstitucional, pois "prevê a ingerência do poder legislativo nas atribuições do poder executivo".

"mais fácil seria citar esses profissionais explicitamente no texto do artigo 193 da clt", afirmou suplicy, ao explicar que lhe parece "justa a concessão do adicional de periculosidade, mediante o enquadramento da atividade como perigosa, aos trabalhadores que se utilizam desses tipos de veículos em seu trabalho" - justificou o relator.

Valéria Castanho / Agência Senado

quinta-feira, 24 de junho de 2010

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